Termos e Condições de Utilização do site e Política de Privacidade
A utilização, no site, de determinados conteúdos ou serviços, designadamente a marcação de consultas, poderá implicar o acesso a dados pessoais do Utilizador, os quais serão tratados pela Clínica Médica Dentária de Taveiro e Olivais (CMDTO), nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais em vigor, assumindo a CMDTO que os mesmos são verdadeiros e exatos e foram inseridos pelo Utilizador ou a sua inserção devidamente autorizada pelo mesmo.
A inserção dos dados pessoais pelo Utilizador implica o seu consentimento para a respetiva recolha e tratamento.
A CMDTO é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, os quais são processados e armazenados informaticamente pela CMDTO.
Os dados pessoais recolhidos serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados.
A CMDTO assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.
Alteração dos Termos e Condições de Utilização
O CMDTO reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos e Condições de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos e Condições de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Validade dos Termos e Condições de Utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Avisos Legais
1. O acesso e utilização do site da CMDTO estão sujeitos aos presentes Termos e Condições de Utilização do site aqui previstos.
Qualquer utilização do site ou dos serviços nele incluídos implicam a plena aceitação destes Termos e Condições de Utilização.
2. A CMDTO tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.
A CMDTO não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou prejuízos resultantes do acesso ou impossibilidade de acesso ao site, bem como de qualquer incompatibilidade técnica com o equipamento do utilizador.
3. A CMDTO poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pelo CMDTO, pelo que não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
A criação de qualquer link para o site do CMDTO implica necessariamente a autorização prévia, por escrito, do CMDTO.
Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do site são da titularidade da CMDTO ou foram devidamente licenciados a favor da CMDTO.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da CMDTO. A utilização de marcas e logótipos neste site assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Dados Pessoais
A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de esclarecimento, sugestões ou proceder à marcação de consultas deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.
Informações
A CMDTO, na qualidade de proprietária do presente site, gere e controla o conteúdo do mesmo com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde. Não obstante a informação transmitida ser atualizada e rigorosa, trata-se de um conjunto de informações com carácter meramente indicativo, não constituindo parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o utilizador necessite de um aconselhamento mais específico.
Questões
Nos termos previstos na Lei, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, atualização e retificação dos seus dados pessoais, bem como o direito de oposição ao tratamento dos mesmos, mediante pedido escrito dirigido a Clínica Médica Dentária de Taveiro e Olivais, remetido por correio registado com aviso de recepção para Clínica Médica Dentária de Taviero e Olivais, Largo Padre Estrela Ferraz, Nº84 3000-318 Coimbra.
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos e Condições de Utilização do site e Política de Privacidade, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento para Clínica Médica Dentária de Taviero e Olivais através do email geral@cmdolivaistaveiro.pt ou por correio registado com aviso de recepção para Largo Padre Estrela Ferraz, Nº84 3000-318 Coimbra.
Lei Aplicável e Foro Competente
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos e Condições de Utilização do site é aplicável a lei Portuguesa.
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Coimbra, com expressa renúncia de qualquer outro.